Atuação

No nosso escritório, é com satisfação que afirmamos a nossa dedicação em exclusivo ao exercício da advocacia há sensivelmente 15 anos, intervindo nas mais diversas áreas do Direito.

 

Partindo duma conceção preventiva, defendemos que os direitos dos cidadãos devem, sempre que possível, ser acautelados numa fase que anteceda um eventual conflito entre as partes, por exemplo, o recurso ao aconselhamento jurídico antes da celebração de um contrato pode fazer toda a diferença no futuro, já que, como bem diz o ditado: "mais vale prevenir que remediar".

Não obstante, estamos igualmente preparados para defender os direitos dos nossos clientes em sede própria, isto é, nos Tribunais.

 

O nosso conceito de prestação de serviços assume assim, uma dupla vertente:

  • Serviços enquadráveis na chamada "Advocacia Preventiva", onde se inclui, entre outros, a consulta jurídica;

  • Serviço de representação em Tribunal através da interposição de processos, mas, também, intervindo em processos que já se encontrem a decorrer.

Representação em Tribunal:
  • Insolvência de pessoas coletivas e singulares

  • Recuperação de créditos, com interposição de processos de injunção e executivos

  • Processos de execução fiscal

  • Processos de contra-ordenação

  • Ações no âmbito dos direitos de autor

  • Procedimentos cautelares

  • Ações laborais

  • Ações no âmbito do Direito da Propriedade Horizontal (condomínios)

  • Ações no âmbito do Direito do Consumo

  • Ações de Divórcio com e sem consentimento

  • Regulações das Responsabilidades Parentais

  • Inventários para efeitos de partilhas por falecimento e divórcio

Advocacia Preventiva:
  • Consulta jurídica

  • Redação de documentos, (ex. denúncia de um contrato de arrendamento)

  • Elaboração de contratos, (ex. contrato de trabalho)

  • Representação em determinados atos, (ex. assembleia de condóminos).

  • Condução de procedimentos junto de entidades administrativas, (ex. legalização de estrangeiros, registo de marca, etc.).

  • Instrução de processos, (ex. processo disciplinar em contexto laboral)

  • Negociação de créditos

  • Reconhecimento de assinaturas / Certificação de fotocópias.

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